DOCUMENTAÇÃO PARA MENORES VIAJAR


NUMA VIAGEM DE ÔNIBUS EM TERRITÓRIO NACIONAL, O MENOR, DE ATÉ 12 ANOS, SÓ PODE VIAJAR ACOMPANHADO; 

 
Para viajar sozinho, o menor deve ter uma autorização judicial original. Esse documento pode ser solicitado no Posto de Juizado de menores, num fórum ou cartório; 
 
Os documentos de identificação do menor, como RG ou certidão de nascimento, devem estar com ele durante a viagem. E devem ser as vias originais dos documentos; 
 
A autorização judicial não é necessária se o menor estiver acompanhado de algum parente de até 3º grau. E esse parentesco deve ser comprovado com documentação; 
 
Em viagens aéreas domésticas, a criança menor de 12 anos só viaja com uma autorização judicial. Em caso de acompanhamento de parentes de 3º grau comprovados, o documento é desnecessário; 
 
Nos voos internacionais, o menor deve apresentar autorização de amos so pais. Se a criança estiver viajando só com a mãe, deve apresentar a autorização do pai, e vice-versa. Em caso de falecimento de um dos pais, o atestado de óbito deve ser apresentado.; 
 
Se estiver o menor estiver viajando acompanhado de terceiros, ele deve apresentar a autorização judicial dos pais; 
 
Nas viagens internacionais, o passaporte e os documentos de identificação do passageiro são indispensáveis; 
 
Em cidades integrantes da mesma região metropolitana, não é necessária nenhuma autorização judicial; 
 
As autorizações devem ser solicitadas com antecedência e os pais/responsáveis do menor devem ficar atentos aos documentos que se deve levar na viagem; 
 
Também é importante se informar sobre a legislação do destino da viagem do menor. Cada país faz as suas solicitações de documentos; 
 
No transporte de menores, é importante esclarecer alguns pontos sobre a tarifa cobrada: 
 
Nas viagens rodoviárias, o menor de até 5 anos completos, não paga, desde que vá no colo, Depois dos 5 anos, a tarifa é cobrada integralmente; 
 
Já no transporte aéreo, crianças de até 2 anos e não ocupando assento, pagam 10% da passagem normal. As maiores que 2 e até 12 anos, pagam entre 50%, 75% do valor e tem direito a assento. 
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